Fórum Mundial de Educação: Origem, Projeto e Consolidação

Moacir Gadotti -Diretor do Instituto Paulo Freire e Membro do Conselho Internacional do FME

                 O FME é um movimento muito jovem. Está completando nove anos de existência. Ele se constitui num espaço horizontal de aprendizagem, espaço aberto e auto-organizado. Um espaço próprio envolvendo tanto a educação formal quanto a educação não formal e informal, um espaço de construção de novas alianças, novas redes, formação de campanhas, um espaço de estruturação de alternativas à educação neoliberal.

As utopias do século 19 e de boa parte do século 20 podem ser consideradas como ideologias “exclusivas”. O FME, ao contrário, nasceu, essencialmente como espaço de inclusão.

Seus encontros têm um papel crítico, organizativo, cultural e prospectivo. O FME tem uma visão intersetorial e não corporativista da educação. Ele defende a indissociabilidade dos direitos e uma metodologia inovadora de inserção da educação em todos os movimentos sociais. O direito à educação não é um direito “exclusivo”, separado de outros direitos.

A mercantilização da educação promovida pelo neoliberalismo é uma afronta ao direito humano à educação. Para defender suas teses, o FME pretende congregar cada vez mais pessoas e organizações em torno de uma plataforma mundial de lutas em defesa do direito à educação emancipadora, contra a mercantilização da educação.

Com uma estrutura similar ao Fórum Social Mundial, o FME tem tudo a ver com ele.

Sabemos hoje que o FSM não teria surgido na América Latina sem a trajetória de mais de 50 anos de lutas por uma educação popular transformadora. Como o FSM, o FME originou-se em Porto Alegre, em 2001 e, de lá, espalhou-se por diversas partes do mundo.

O Fórum Mundial de Educação, na mesma perspectiva do Fórum Social Mundial, sustentase

em dois pilares básicos: a construção de uma alternativa ao projeto político-pedagógico neoliberal e o pluralismo de idéias, métodos e concepções. É um espaço plural, não confessional, não governamental e não partidário, autogestionado, fundamentado numa cultura de paz e de sustentabilidade. O pilar da diversidade dos Fóruns fundamenta-se num princípio ético-político de respeito ao tempo de cada um, de cada uma, de cada cultura, de cada civilização. Precisamos respeitar o tempo de cada cultura, de cada povo, de cada processo. Não há um caminho único. Não há um só mundo possível. Há muitos mundos possíveis. 

1. Os Fóruns e a reinvenção do poder

Há muitas formas de fazer política. Através de sindicatos, partidos, governos, parlamentos, igrejas, participando de campanhas eleitorais etc. Tudo o que é humano tem uma dimensão política. Fazemos política também através de movimentos sociais, organizações não governamentais, associações, fortalecendo a sociedade civil. Essa é uma nova forma de fazer política, uma forma cada vez mais eficaz, como vem demonstrando o Fórum Social Mundial. Ao contrário da forma tradicionalmente hierárquica de fazer política, de exercer o poder, os Fóruns se constituíram em redes solidárias, em processos autogestionados, reinventando o poder. Eles privilegiam o encontro, o diálogo, a escuta, o debate e a colaboração. Dessa forma, eles reduzem os conflitos provocados na “luta interna” pelo poder hierárquico. Por isso são mais eficazes na  luta política.

A grande novidade dos Fóruns é que eles desbancaram a descrença, o fatalismo neoliberal

e o pensamento único. O pior não é o mundo que está aí. O pior é pensar que só esse mundo é possível. O pior é esse mundo transformado em fetiche: o discurso único fatalista que tudo domina, atração fatal pela mercadoria, imutabilidade, atração pelos objetos. A fetichização instaurou um mundo de insensibilidade e de naturalização da injustiça, da miséria, da guerra. Só uma nova conscientização contra a fetichização poderá desbloquear esse travamento da humanidade. Daí a importância do Fórum Mundial de Educação e do próprio FSM como processo pedagógico. O social e o educativo andam juntos.

Os Fóruns Mundiais (Educação, Saúde, Cultura, Autoridades Locais, Parlamentares, Juizes, Teologia e Libertação etc), na esteira do Fórum Social Mundial, têm se apoiado numa lógica de ação em rede, coletiva, solidária e pluralista. Muitos debates foram realizados, muitas faixas foram penduradas no Gigantinho de Porto Alegre, no Mineirinho de Belo Horizonte, em Cartagena, em Mumbai, em Paris, em Caracas, em Uppsala, em Nairobi, em Belém... e em tantos outros lugares. Muitas bandeiras foram erguidas muito alto, em defesa da vida, da ética, do planeta... Como transformar tudo isso em estratégias coletivas para um outro mundo possível?

Como transformar tudo isso em programas viáveis? São perguntas que nos fazemos toda vez que participamos dos encontros do FME. E, toda vez, avançamos um pouco mais.

2. Educar para outros mundos possíveis

Em janeiro de 2001, realizou-se em Porto Alegre a primeira edição do Fórum Social Mundial. Naquele evento, durante as poucas e, talvez por isso mesmo, muito concorridas atividades desenvolvidas no campo da educação, foram realizadas uma série de atividades chamadas de Círculos de Cultura Paulo Freire. Os presentes nessas atividades propuseram a realização de um espaço de debate específico de educação no interior do FSM, o que viria a ser chamado depois de Fórum Mundial de Educação (FME). A nova gestão na Prefeitura de Porto Alegre acabava de tomar posse e se ofereceu para organizar o primeiro evento desse Fórum junto com as organizações da sociedade civil e movimentos sociais, numa convergência de propósitos e sinergias. O novo secretário da educação, Eliezer Pacheco, havia herdado da administração anterior os Seminários Internacionais de Educação, uma tradição de caráter mais acadêmico e de iniciativa exclusiva do poder público. O Fórum Mundial de Educação seria uma forma de manter essa tradição sem repeti-la, já que a iniciativa do FME, como era a do Fórum Social Mundial, partia da sociedade civil.

A primeira edição do FME, em outubro de 2001, elegeu como temática central “Educação no mundo globalizado”. Em janeiro de 2002 um conjunto de conferências, círculos de cultura e outras atividades sobre educação marcaram a presença dessa área na edição do FSM daquele ano. A segunda edição, cujo tema foi “Educação e transformação: a escola pública na construção de um outro mundo possível”, já se integrou ao FSM e teve lugar em Porto Alegre nos dias que precederam a realização da terceira edição do Fórum Social, em janeiro de 2003. 

O Fórum Mundial de Educação aprovou diversas Cartas em defesa da educação libertadora, popular e cidadã. Além disso, propôs a construção coletiva de uma Plataforma Mundial de Educação e a descentralização dos eventos em fóruns temáticos, regionais e nacionais. Hoje, o FME constitui-se num grande movimento pela cidadania planetária, em defesa do direito universal uma educação libertadora.

As Cartas e Declarações dos FMEs são de grande relevância social e teórica já que representam um esforço coletivo de milhares de participantes em inúmeras atividades, principalmente educadores e educadoras. Nunca houve, na história da educação mundial, um movimento popular tão grande em favor do direito à educação como o organizado pelo Fórum

Mundial de Educação. As Cartas produzidas nos seus encontros nascem dos relatórios de cada uma de suas atividades, de encontros de relatores e comissões de redação envolvendo centenas de pessoas. Esse esforço coletivo faz com que elas representem os verdadeiros anseios de milhares de pessoas no campo da educação.

O neoliberalismo concebe a educação como uma mercadoria, reduzindo nossas identidades a meros consumidores, desprezando o espaço público e a dimensão humanista da educação. Em oposição a esse pensamento, o Fórum Mundial de Educação defende uma

concepção libertadora da educação, a educação como um direito social universal, ligado à

condição humana. Defendemos a escola pública de qualidade como direito, em todos os níveis, respeitosa para com as diferenças, intertranscultural, inclusiva... não como direito isolado da luta por outros direitos, mas como um direito ligado a outros setores e movimentos; como direito de aprender ao longo de toda a vida e não apenas durante a chamada “idade obrigatória”. 

A missão do Fórum Mundial de Educação tem sido a de educar para outros mundos possíveis. A diversidade é a característica fundamental da humanidade. Por isso não pode haver um único modo de produzir e de reproduzir nossa existência no planeta. O que há de comum é a diversidade humana. A diversidade humana impõe a necessidade de construir a diversidade de mundos. A um pensamento único não podemos opor outro pensamento único. Propomos a liberdade de pensar.

Educar para outros mundos possíveis é visibilizar o que foi escondido para oprimir, é dar voz aos que não são escutados, aos que foram silenciados. A luta feminista, o movimento ecológico, o movimento zapatista, o movimento dos sem terra e outros, tornaram visível o que estava invisibilizado por séculos de opressão. Paulo Freire foi um exemplo de educador de outros mundos possíveis, colocando no palco da história o oprimido, descortinando a relação entre oprimidos e opressores.

Educar para outros mundos possíveis é educar para a emergência do que ainda não é, o ainda-não, a utopia. Assim fazendo, estamos assumindo a história como possibilidade e não como fatalidade. Por isso, educar para outros mundos possíveis é também educar para a ruptura, para a rebeldia, para a recusa, para dizer “não”, para gritar, para sonhar com outros mundos possíveis. 

Denunciando e anunciando. O núcleo central da concepção neoliberal da educação é a negação do sonho e da utopia. Essa concepção defende a mercantilização da educação e é impulsionada por instituições e organizações como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio. Por isso, uma educação para outros mundos possíveis é, sobretudo, a educação para o sonho, uma educação para a esperança.

3. Rede de mobilização mundial 

O FME se constitui numa rede permanente de mobilização social, formada por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que, à semelhança do FSM e em articulação com outros Fóruns de lutas, se opõe ao neoliberalismo e ao processo de globalização capitalista. De 2001 a 2009 foram realizadas seis edições mundiais do FME e um grande número de eventos associados a esse movimento, entre os quais se destacam os Fóruns Temáticos  regionais. Nos primeiros dias de abril de 2004, São Paulo foi sede de um Fórum Mundial de Educação temático sobre o tema “Educação Cidadã para uma Cidade Educadora”, com mais de 100 mil participantes, convergindo para a terceira edição do FME de Porto Alegre, de 28 a 31 de julho de 2004, que teve como tema: “A educação para um outro mundo possível: construindo uma plataforma de lutas”. O FME temático de São Paulo foi considerado o maior evento educacional de que se tem notícia no mundo.

A terceira edição do Fórum Mundial de Educação avançou em relação às edições anteriores, pois, além da discussão temática e conceitual da educação, estabeleceu uma agenda de lutas na qual se reafirma “o direito universal a uma educação emancipadora” e se rechaça a “mercantilização da educação, da ciência e da tecnologia”, defendendo não só o acesso e a permanência na escola, mas, igualmente, “o direito de aprender na escola” como “direito  humano prioritário e inalienável”.

O FME expandiu-se para além das fronteiras do Brasil. Em vários países foram realizados encontros e fóruns de educação associados ao movimento do FME, entre eles, Colômbia, Chile, Espanha e Argentina. O Conselho Internacional do FME, reunido em Porto Alegre durante a quinta edição do Fórum Social Mundial no final de janeiro de 2005, decidiu realizar todas as suas edições centrais juntamente com as edições do Fórum Social Mundial, articulando-se definitivamente com ele, além de comprometer-se com a sua Carta de Princípios e aderindo à sua metodologia autoaglutinadora. Assim, a quarta edição do FSM, realizada em Caracas, em janeiro de 2006, reafirmou essa agenda, fortalecendo a luta pela troca da dívida externa por investimentos em educação defendida pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE). 

Atividades do FME foram realizadas também em Bamako (Mali) e Karashi (Paquistão). Em Nairobi (Quênia), a quinta edição mundial do FME aprovou sua Plataforma Mundial de Educação, como veremos abaixo. A sexta edição do FME foi realizada em Belém, Estado do Pará, de 26 de janeiro a primeiro de fevereiro de 2009.

4. Estrutura do FME 

O FME tem uma estrutura simples e participativa. Como uma rede permanente de mobilização mundial, constituída de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, e em articulação com outros Fóruns de lutas, o FME está estruturado e organizado através de três órgãos principais: o Conselho Internacional (CI), a Secretaria Executiva e os Comitês Organizadores (CO).

O Conselho Internacional coordena as principais atividades e programas dos diferentes fóruns regionais e mundiais, auxiliado por uma Secretaria Executiva (SE) que articula e mantém vivo o debate entre os membros do Conselho e os Conselhos Organizadores dos diferentes Fóruns Temáticos regionais. A Secretaria Executiva (SE), com sede em São Paulo, Brasil, na Casa da Cidadania Planetária, é coordenada pelo Instituto Paulo Freire e pelo Conselho Latino- Americano de Ciências Sociais (Clacso).

O Conselho Internacional, órgão máximo de decisão política, é formado por redes internacionais e regionais, movimentos e organizações da sociedade civil, que atuam no campo da educação na perspectiva emancipadora. São aceitos novos membros no CI, observados os seguintes critérios: adesão à Carta de Princípios do FSM e participação na organização das atividades do FME.

O Comitê Organizador, órgão executivo pro-tempore, responsável pela estruturação dos principais eventos do FME em nível local, regional ou mundial, do qual podem participar também membros do poder público, tem por principal função a organização de eventos e atividades  os Fóruns. Para o seu melhor funcionamento, os Comitês Organizadores têm criado diversas Comissões de Trabalho: Comunicação, Metodologia e Temática, Gestão Financeira, Organização e Infraestrutura e a Comissão de Cultura. Eles podem contar também com um Comitê Gestor.

Os Comitês Organizadores se constituem na alma mater dos eventos do FME. Sem eles o FME não existiria com a força que tem hoje. Eles são constituídos ad hoc, para cada evento.

Contudo, sua ação ultrapassa em muito os eventos. Muitos desses Comitês continuam se reunindo posteriormente, gerando novas ações. De diferentes formas eles continuam participando do processo do FME.

A Secretaria Executiva tem as seguintes atribuições: articular o Conselho Internacional com os Comitês de Organização e os Comitês Nacionais; fortalecer a comunicação entre os membros do CI; coordenar as sessões plenárias do CI, encaminhar as suas deliberações e implementar as suas decisões; desenvolver e administrar o sítio web do FME; receber propostas de novos membros do CI, organizar Grupos de Trabalhos, manter atualizada a lista dos membros do CI do FME e propor novas iniciativas do FME; preservar a memória coletiva do FME e captar os recursos necessários a sua manutenção e à promoção das edições mundiais do FME. 

5. Como organizar encontros do FME

Os eventos do FME são regidos pela Carta de Princípios do FSM. Eles devem assegurar

igualdade de acesso a todos e a todas que aderirem à Carta de Princípios do FSM, adotada

também pelo FME, como membro do CI do FSM.

Com base nesses princípios e na nossa história de construção do processo do FME, a Secretaria Executiva do FME vem estabelecendo as diretrizes para a organização das edições do FME, insistindo, antes de mais nada, no caráter do FME como um espaço de diálogo autoorganizado.

A articulação entre o Conselho Internacional, a Secretaria Executiva e os Comitês Organizadores tem sido um fator decisivo para a manutenção dessa unidade de propósitos dos diferentes fóruns. Outro elemento unificador é a constituição, em cada evento, das Comissões de trabalho: Comunicação, Metodologia e Temática, Gestão Financeira, Organização e Infraestrutura e a Comissão de Cultura.

Instâncias governamentais não participam do Conselho Internacional, mas podem participar tanto do Comitê Organizador quanto da sua Secretaria e do Comitê Gestor. Nisso o FME se distingue do FSM. Isso porque o FME quer ter uma incidência nas políticas públicas de educação e a presença dos governos populares e democráticos nos eventos do FME é um primeiro passo nessa direção.

Na formação do Comitê Organizador local, deve-se atender ao pré-requisito da diversidade, da ampla participação e da conectividade horizontal com os movimentos sociais.

Deve-se promover um processo de mobilização e de consulta que promova a inclusão de todas as forças antineoliberais sustentadas por princípios agregadores e não divisionistas.

A escolha do local do evento não deve ser guiada por critérios comerciais capitalistas.

Deve-se considerar a dimensão política e cultural que não reproduza os estilos de vida do mercado capitalista, mas que promovam e facilitem a vivência de princípios e valores da solidariedade e da sustentabilidade. Os eventos do FME devem dar exemplo no uso sustentável da energia, do transporte, dos materiais usados, da água, na calefação, na limpeza, na higiene etc, traduzindo os princípios da austeridade voluntária, da simplicidade e de um estilo de vida ético e sustentável.

A auto-sustentação dos eventos, por meio de inscrições ou de grupos de participantes, é a mais desejável. Contudo, o patrocínio de instituições públicas e privadas deve também ser procurado, desde que não fira os princípios estabelecidos na Carta de Princípios, buscando facilitar a participação das organizações e movimentos mais necessitados. O apoio dos fundos de fundações ou de empresas privadas não pode exigir contrapartidas, como a venda de produtos ou serviços nos locais do evento, o que reproduziria o paradigma mercadológico neoliberal. Da mesma forma, os fundos de governos e empresas do setor público não podem submeter os eventos do FME às orientações político-ideológicas dos partidos no poder, o que iria contra o espírito da Carta de Princípios.

Deve-se facilitar a participação dos movimentos e organizações de base de caráter popular que não possuem recursos, sem qualquer pagamento e, se necessário, com a ajuda de um fundo comum de solidariedade, subsidiando, dentro do possível, a comida, a água e facilitando a tradução para a língua desses ativistas.

Trabalhamos juntos por uma mesma causa. Quando houver falhas, é preciso ouvir, escutar, buscar entender antes de condenar ou fazer cobranças. Quaisquer que sejam os espaços em que surjam conflitos, caberá a cada um ter cuidado para buscar solucioná-los da melhor maneira possível. Somos todos responsáveis. A corresponsabilidade é uma das grandes virtudes construídas nos eventos dos nossos fóruns. Ela nos tem ensinado a amorosidade, a paciência, a humildade, a solidariedade, a justiça e o espírito coletivo. Por isso é que, nos Fóruns, rimos tanto, refletimos tanto, observamos tanto, vibramos tanto.... e celebramos tanto nossas causas. Mudar o mundo pode dar muito trabalho, mas nos traz também enorme alegria.

6. Edições Mundiais - Caminho percorrido, caminho a percorrer 
Como vimos, a primeira edição do FME foi realizada de 24 a 27 de outubro de 2001 em

Porto Alegre, com o tema Educação no mundo globalizado, reunindo cerca de 15 mil participantes de 60 países, culminando com a construção e aprovação da Carta de Porto Alegre, que reafirmou a defesa da educação pública como direito social inalienável e irredutível à condição de mercadoria. As atividades desse encontro foram agrupadas em quatro eixos temáticos. Foram realizados 29 encontros simultâneos nos quais foram apresentados 786 trabalhos autogestionados. Participaram cerca de mil entidades.

Em janeiro de 2003, na segunda edição do Fórum Mundial de Educação, em Porto

Alegre, nos dias 19 a 22, precedendo o encontro do FSM, um grande passo foi dado na luta por uma outra educação possível: o FME se constitui em movimento em torno de uma causa comum:

a construção de uma plataforma mundial em favor do direito à educação. O tema dessa edição Educação e Transformação: a educação na construção de um outro mundo possível foi debatido em 41 encontros simultâneos onde foram inscritos 800 trabalhos autogestionados. Essa edição do FME reuniu cerca de 15 mil pessoas de 100 países, organizados em 1500 entidades e organizações, culminando com a aprovação da Declaração de Porto Alegre.

O tema geral da terceira edição do FME, realizado em Porto Alegre, de 28 a 31 de julho de 2004, foi A educação para um outro mundo possível: construindo uma plataforma de lutas.

Participaram cerca de 22 mil pessoas de 47 países, com três grandes conferências, cinco debates temáticos, um painel internacional e 75 atividades autogestionadas. Ao todo, 19 temas foram debatidos em Porto Alegre: Acessibilidade Urbana e Cidadania; Meio Ambiente; Cidades Educadoras; Gênero; Religiosidade; Etnias; Ações Educativas para a Paz; Trabalho, Profissionalização e Geração de Renda; Educação no Campo; O Papel da Universidade; Novas Tecnologias; Arte e Cultura; Gestão Democrática; Ações Educativas em Espaços Não-Formais: Governos, Sindicatos e Movimentos Sociais; Inclusão Educacional, Currículo e Diferença; Mídia e Educação; Ética e Educação; Educação Indígena; Estudos Culturais e Educação.

Seguindo os passos do FSM, a quarta edição do FME foi policêntrica, realizada em Caracas (Venezuela), Bamako (Mali) e em Karachi (Paquistão). A edição de Caracas e Bamako foi realizada simultaneamente no final de janeiro de 2006. Por problemas de segurança causados pelas grandes enchentes ocorridas no início de 2006 em Karachi, o encontro foi realizado quatro meses depois, com um número menor de atividades. Um grande número de atividades do FME ocorreu no Fórum de Caracas, de 23 a 29 de janeiro, com o tema geral: A integração americana e a luta por um projeto educativo emancipador. Mais de 6 mil pessoas participaram das atividades que aconteceram na Universidade Bolivariana da Venezuela. 
A decisão de fazer a quarta edição do FME policêntrica nos permitiu expandir o processo no mundo, buscando a mundialização do Fórum e, consequentemente, uma participação muito

maior e mais democrática. Decidiu-se, inicialmente, que a edição policêntrica teria como tema geral “A educação como bem público: a luta pelo direito à educação em um mundo globalizado”, adequando-se a cada realidade.

A quinta edição do FME teve lugar em Nairobi (Quênia), em janeiro de 2006 onde foi aprovada a Plataforma Mundial de Educação. Nessa edição decidiu-se que na sexta edição seriam debatidos e escolhidos os temas para a realização de edições temáticas do FME e que a edição mundial seria centrada na articulação de alianças e aprofundamento da estratégia do FME, desdobramentos de sua Plataforma. As edições mundiais do FME não teriam um tema especifico. Mas seriam mais centradas nas atividades autogestionadas e nas atividades de organização e promoção do FME propostas pelo Conselho Internacional.

A plataforma foi construída por meio de um processo de participação, criado por fóruns de discussão, de trabalho coletivo. É um documento curto, uma página, um fio condutor de princípios e de propostas de ação, lutas prioritárias. Um documento mobilizador com o intuito de articular, vincular e organizar pessoas e movimentos em torno dessas lutas, recuperando a ideia do internacionalismo das lutas pedagógicas. Ele não tem o caráter de um documento definitivo. 
Por isso, trata-se de um documento amplo a ser desdobrado em “planos de ação sobre pontos específicos” em Fóruns futuros, que tratarão de estabelecer, coletivamente, em alianças e parcerias, os meios para alcançar seus fins. Os Grupos de Trabalho de cada uma das cinco “ações coletivas permanente” se encarregarão de indicar os caminhos a seguir para “manter viva a agenda programática do FME”.

Plataforma Mundial de Educação

O Fórum Mundial da Educação (FME) nasceu no interior do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de Princípios, com a missão de priorizar a educação na construção de um outro mundo possível. Nos seus sete anos de existência, o FME construiu um espaço próprio no campo das lutas pela educação, associando o pedagógico ao social, ao ambiental e ao cultural, resgatando a memória histórica da luta pela educação, realizando numerosos encontros e constituindo-se numa rede de pessoas, instituições e organizações articuladas em função de um calendário mundial de ações coletivas planetárias por uma alternativa ao projeto neoliberal, que inclui:

1. Lutar pela universalização do direito à educação pública com todas e todos os habitantes do planeta, como direito social e humano de aprender, indissociável de outros direitos, e como dever do estado, vinculando a luta pela educação à agenda de lutas de todos os movimentos e organismos envolvidos na construção do processo do FME e do FSM;

2. Difundir uma concepção emancipadora da educação, que respeita e convive com a diferença e a semelhança, popular e democrática, centrada na vida, associada à cultura da justiça, da paz e da sustentabilidade no mundo; 

3. Garantir o acesso à educação e o uso da riqueza socialmente produzida, com prioridade aos oprimidos, silenciados, explorados e marginalizados do mundo;

4. Promover o controle social do financiamento da educação e a desmercantilização da educação;

5. Exigir dos governos e organismos internacionais o cumprimento da prioridade que dão à educação em suas declarações, mas não em sua prática.

A presente plataforma é resultado das discussões ocorridas em numerosos Fóruns locais, temáticos e nacionais que indicaram pontos comuns aqui sintetizados e aprovados no V FME realizado em Nairobi de 20 a 25 de janeiro de 2007.

Entendemos que não bastam declarações gerais. É preciso formular plataformas simples que podem ser desdobradas em planos de ação sobre pontos específicos. O importante é garantir o foco e não assumir compromissos e metas novas enquanto não forem alcançadas as já definidas. Nossa plataforma estabelece pontos precisos de atuação, facilitando a mobilização e a participação cidadã em nível local e mundial.

Adotamos como estratégia a criação de um Grupo de Trabalho para cada um dos pontos desta plataforma para manter viva a agenda programática do FME e fortalecê-lo como movimento mundial pela cidadania planetária. Como método de trabalho buscaremos cruzar nossa plataforma com a agenda de lutas da Via Campesina, da Via Urbana, da Campanha Global pela Educação, do Movimento de Educação de Jovens e de Adultos, do Movimento de Mulheres, do Movimento Ambiental, do Software Livre, da Economia Solidária, da Universidade Popular dos Movimentos sociais, do Movimento pelos Direitos Humanos e outros. Alcançar o objetivo proposto depende de constante mobilização e articulação com outros movimentos. Adotamos a terceira semana de novembro como período de mobilização mundial pelo direito à educação e convidamos todas as pessoas e instituições que desejam se associar a essa plataforma que o façam por meio de nosso campus virtual www.forummundialeducacao.org, onde se encontra um Mural de propostas e alternativas concretas pela construção da educação por um outro mundo possível.

V Fórum Mundial de Educação

Nairobi (Quênia), 22 de janeiro de 2007

A sexta edição foi realizada em Belém, capital do Estado do Pará, porta de entrada da Amazônia, nos dias 26 de janeiro de 2009 a 1º de fevereiro, com a participação de mais de 10 mil pessoas, realizando suas atividades autogestionadas dentro do FSM para fortalecer ambos os fóruns. Depois de oito anos de caminhada, é natural que o FME esteja se concentrando na avaliação de seus avanços para articular suas lutas comuns. Os Fóruns Mundiais de Educação Temáticos apontaram os temas mais sentidos pelas regiões. Está na hora de juntar todos esses temas e transformá-los em eixos temáticos do trabalho do FME. O FME de Belém não teve uma temática específica. Foi um encontro de todas as temáticas desenvolvidas no marco dos fóruns anteriores:
 1 - Educação, Desenvolvimento e Economia Solidária; 2 - Educação Cidadã e Ética Planetária:Inclusão e Diversidade; 3 – Educação, Direitos Humanos, Cooperação e Cultura de Paz; 4 – Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade; 5 – Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Educação Popular; 6 – Educação Emancipadora no contexto da comunicação e das tecnologias. 
O Comitê Organizador local esmerou-se na preparação e na execução do encontro, marcado por um compromisso e uma competência que foram destacados por todos os participantes.

Os relatores de cada um dos eixos trouxeram suas contribuições – aportes teóricos e recomendações de políticas públicas – para uma plenária do FME que, por sua vez, levou

propostas para a Assembléia da Educação no Fórum Social Mundial. No dia 1º de fevereiro, foram apresentadas as principais propostas do setor da educação na “Assembléia das Assembléias”, espaço de convergências do Fórum Social Mundial. Uma agenda comum de mobilizações para 2009 foi aprovada nessa grande Assembléia.

A Assembléia da Educação reuniu mais de 1000 pessoas na manhã do dia 1º de fevereiro.

O objetivo era que redes, instituições, grupos, educadores e educadoras socializassem suas

discussões realizadas durante o Fórum Mundial de Educação e o Fórum Social Mundial. Cerca de 300 atividades autogestionadas foram inscritas nos cinco dias de evento, de 27 de janeiro a 1º de fevereiro. A metodologia de apresentação foi baseada em quatro perguntas: 1) O que fizemos nos FME e FSM; 
2) Principais temas e demandas; 
3) Propostas de encaminhamentos e 
4) Produções e documentos. 
A Assembléia da Educação, organizada pelo Conselho Internacional do FME, é um espaço em que as redes, movimentos, organizações, apresentam o que discutiram durante o FSM e quais as propostas e bandeiras de ação foram definidas para o próximo período.

7. Edições temáticas

Os fóruns temáticos contribuíram muito para a construção da Plataforma Mundial de Educação. A partir da aprovação dessa Plataforma, em Nairobi, em 2007, os fóruns temáticos se concentraram, particularmente, na difusão e no desdobramento dessa Plataforma, bem como na implementação de sua metodologia.

7.1. Educação pública, emancipação e direitos humanos
 Para aplicar o seu método a si mesmo, o FME não poderia fazer outra coisa se não procurar democratizar ao máximo o surgimento de encontros temáticos e regionais organizados com o mesmo espírito de construir uma outra educação possível, sobretudo a partir de 2005. Foi o que aconteceu em diversas partes do mundo. A expansão do FME só não foi maior porque não temos ainda estrutura suficiente para dar apoio a todos os pedidos. O primeiro Encontro Internacional do Fórum Mundial de Educação fora do Brasil foi realizado em Cartagena de Índias (Colômbia), simultaneamente ao Fórum Social Mundial Temático da Colômbia, de 16 a 20 de junho de 2003, com o tema: Democracia, Derechos Humanos, Guerras y Narcotráfico. Esse encontro, que reuniu mais de 600 pessoas, tratou do tema da “Educação e Globalização”, da questão do projeto político-pedagógico, da comunidade educativa, direito à educação e direitos humanos, movimentos sociais e das culturas. Discutiu-se a mercantilização da educação e a educação como bem público. Entidades do Uruguai realizaram, nos dia 1º0 e 2 de junho de 2004, o Foro Montevideo de Educación que teve por objetivo principal contribuir para a elaboração de uma plataforma mundial de educação “que favoreça a participação social e a democracia”. Essa contribuição expressou-se num documento que foi apresentado no Painel Internacional da terceira edição do FME em Porto Alegre.

A partir de uma ampla discussão pública, no dia 1º de outubro de 2005 foi realizado o Foro Social de Educación, em Santiago, - Chile - com o tema Outro Chile é possível, Outra educação também. Um grande número de pessoas - crianças, jovens, pais, mães, professores e sociedade civil - participou das 80 atividades - entre painéis, seminários, debates, oficinas e amostras, desenvolvidas por cerca de 50 organizações sociais.

A Espanha tem uma grande tradição no campo da renovação pedagógica e teve uma presença destacada desde o primeiro FME em Porto Alegre. Desde 2003 pensava-se em fazer lá um grande Fórum de Educação. A ideia tomou corpo em 2004, principalmente por meio do empenho da Confederação de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação – Intersindical (STEs-i) e do Movimento de Renovação Pedagógica naquele país, quando se organizaram em torno de diversos movimentos sociais e ONGs e, depois de várias consultas, foi criado o Fórum Social Ibérico para a Educação (FSIPE).

O processo construtivo do FSIPE foi muito rico, envolvendo tanto movimentos sociais da Espanha quanto de Portugal. O primeiro FSIPE foi realizado de 29 de outubro a 1º de novembro de 2005 em Córdoba (Espanha), do qual participaram mais de 1400 pessoas, proporcionando um espaço de reflexão, de debate democrático de idéias, formulação de propostas, articulação de ações eficazes e de organização e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo.

Em 2002, nasceu na Argentina e no Peru, simultaneamente, o Fórum Social Educativo Paulo Freire, também inspirado no Fórum Social Mundial, que logo se associou ao movimento do Fórum Mundial de Educação, com o objetivo de apoiar e promover redes de ONGs e movimentos sociais voltados para a educação libertadora, principalmente no campo da alfabetização. Esse Fórum incorporou associações de bairros, instituições de base comunitária, de direitos humanos, de voluntários sociais, de acadêmicos e numerosos alfabetizadores e alfabetizandos. A proposta é estender o Fórum por toda a América Latina.

O Fórum Social Educativo Paulo Freire participou ativamente da organização do Fórum Mundial de Educação Temático de Buenos Aires, realizado nos dias 4, 5 e 6 de maio de 2006, que teve por tema geral “Educação pública, inclusão e direitos humanos”. O tema geral foi desdobrado em debates, painéis, apresentação das ações e projeto e conferências sobre: Políticas públicas para a inclusão educativa; Jovens, o direito a ter direitos; Educação pública e popular; Educação e trabalho. O Comitê Organizador contou com a participação de mais de 50 entidades, entre elas: a Confederação de Trabalhadores da Educação da República Argentina, o Laboratório de Políticas Públicas, a Secretaria de Educação da Cidade de Buenos Aires, as Avós da Praça de Maio e o Movimento Nacional de Empresas Recuperadas. Em Caracas, capital da Venezuela, foi realizada a quarta edição descentralizada do FME de 23 a 29 de janeiro de 2006, por ocasião da edição do FSM, também descentralizada. No mesmo ano, os companheiros e companheiras da Venezuela realizaram também um FME temático, de 1º a 4 de novembro de 2006, dando seguimento aos Fóruns realizados no Brasil, na Colômbia e na Argentina. Esse Fórum teve por objetivos gerais fortalecer a luta internacional em defesa da educação pública e a cultura dos povos, fortalecendo a resistência continental à globalização neoliberal, contra a mercantilização e a privatização da educação. O Fórum promoveu a reflexão pedagógica, a socialização de experiências educativas, revitalizando o significado das práticas pedagógicas. Sua temática geral foi A educação bolivariana e a superação da escola capitalista.

O Fórum Mundial de Educação Temático da Venezuela, como parte do movimento internacional por uma nova educação pública, foi um espaço “aberto e plural”, declarou Luis Bonilla, diretor do Centro Internacional Miranda, uma das entidades organizadoras, que “promoveu a discussão coletiva e participativa sobre as políticas públicas neoliberais, a resistência cultural das comunidades, a criação de alternativas e a socialização de experiências”. 
7.2. Educação Cidadã para uma Cidade Educadora

No Brasil várias foram as iniciativas regionais que desdobraram os temas do FME. Algumas foram muito expressivas, como a de São Paulo (2004). Outras merecem destaque como os dois Fóruns temáticos realizados na Baixada Fluminense (Nova Iguaçu), em 2006 e 2008, sobre Educação Cidadã para uma Cidade Educadora, na verdade o terceiro, contando com o de São Paulo sobre o mesmo tema.

O FME, nesses seus nove anos de existência, conquistou um espaço próprio, defendendo uma educação integral e intersetorial. A integralidade, como princípio orientador da educação, vem sendo defendida desde a antiguidade. Trata-se de uma concepção da educação que não se limita a desabrochar apenas algumas potencialidades humanas. Toda a educação precisa ser integral. Não se trata apenas de estar na escola em horário integral, mas de ter a possibilidade de desenvolver todas as potencialidades humanas, as quais envolvem o corpo, a mente, a sociabilidade, a arte, a cultura, a dança, a música, o esporte, o lazer etc.

A educação cidadã é uma educação que valoriza a diversidade. A diversidade já foi considerada como uma anomalia. Hoje ela é reconhecida como uma grande riqueza da humanidade e um fator diferenciador para a educação. Ela exige da escola respostas integradoras e capazes de atender às necessidades específicas de cada pessoa. A diversidade é um ponto de partida da qualidade que significa explorar todas as potencialidades em direção à plena realização pessoal e social de todos e de todas.

Os documentos aprovados nesses Fóruns defendem a necessidade de combater uma visão comercial da educação e a necessidade de oferecer uma “educação integral” às crianças e aos jovens. O movimento gerado por eles tem favorecido a luta pelo direito à educação, resistindo à mercantilização da educação e propondo alternativas. Nesse sentido, eles deram uma grande contribuição, apresentando, discutindo e reconceituando a Educação Cidadã e a Cidade Educadora como concepções básicas de alternativas concretas ao projeto pedagógico neoliberal capitalista.

7.3. Diversidade, Economia Solidária e Ética Planetária 
Duas regiões do país realizaram dois grandes Fóruns sobre outros temas, envolvendo dezenas de municípios: o primeiro na região do Alto Tietê, grande São Paulo. e outro no coração do Rio Grande do Sul, na cidade de Santa Maria, como veremos a seguir.

O FME-AT promoveu uma cultura da sustentabilidade, retomando as discussões da Rio-92. No início de 2007 o mundo tomava conhecimento, através do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, de que uma maior consciência ecológica que se seguiu à Rio-92 não fora suficiente para evitar a catástrofe climática. O aquecimento global já não é um episódio distante. Seus efeitos já começam a fazer-se sentir em todo o planeta. Não temos mais escolha: ou inventamos um novo modo de viver ou simplesmente morreremos. E a educação tem um papel fundamental nessa reinvenção do futuro.

A primeira edição temática do Fórum Mundial de Educação, realizada no Estado do Rio Grande do Sul, berço do Fórum Social Mundial e do Fórum Mundial de Educação, ocorreu na cidade de Santa Maria, de 28 a 31 de maio de 2008. Reconhecemos o “espírito de Porto Alegre”, e tantos encontros, de tantos sonhos e utopias, que também chegou ao coração do Estado. 
A educação para a cooperação e para a autogestão é necessária não só para formar as pessoas envolvidas em empreendimentos solidários, mas como base de toda cidadania. A solidariedade não é hoje apenas um valor. É condição de sobrevivência de todos e de todas. O tema da inclusão e da cultura emancipadora esteve presente em Santa Maria como

parte de uma educação de qualidade. Qualidade em educação exige participação social e reconhecimento das diversidades e desigualdades culturais, sociais e políticas presentes em nossas realidades. A qualidade que defendemos é a que constrói sujeitos de direitos, inclusão cultural e social, qualidade de vida e que contribua para o avanço da sustentabilidade e da democracia.

A ética planetária, outro eixo temático desse Fórum, apontou para uma formação holística. Ampliamos o nosso ponto de vista. De uma visão antropocêntrica para uma consciência planetária e para uma nova referência ética e social: a civilização planetária. Precisamos de uma pedagogia fundamentada num novo paradigma, o paradigma Terra, uma pedagogia apropriada para esse momento de reconstrução paradigmática, apropriada à cultura da paz e da sustentabilidade. Formar para a “ética do gênero humano”, como dizia Paulo Freire, não para a ética instrumental e utilitária do mercado. Ela se fundamenta num paradigma filosófico emergente na educação que propõe um conjunto de saberes e valores interdependentes, necessários para uma vida sustentável que se caracteriza pela responsabilidade pessoal, pelo serviço aos demais e uma vida espiritual com sentido.

7.4. Educação Profissional e Tecnológica 
Será realizado em Brasília, de 23 a 27 de novembro de 2009, um Fórum sobre Educação Profissional e Tecnológica, celebrando os 100 anos de conquista da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Este fórum terá três eixos temáticos: “Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável”; “Educação, Culturas e Integração”; “Educação, Ética, Inclusão de Diversidade”. 
Pretende-se aprovar uma “Carta do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica”. Ele parte das relações entre educação, trabalho e desenvolvimento sustentável, buscando fomentar o diálogo entre governo e sociedade.

7.5 – Cultura de paz e não violência

Será realizado em Santiago de Compostella, capital da Galícia (Espanha), de 9 a 13 de dezembro de 2010, um FME que terá por tema Educar, investigar e atuar para construir cultura de paz, articulando, intercambiando e democratizando saberes e experiências e consolidando redes de cultura de paz. Seu principal objetivo é realizar uma análise crítica e um balanço sobre o estado da situação da educação, pesquisa e cultura de paz na atualidade, sua realidade, carências e desafios, tanto no âmbito local como no nacional e internacional.8. Muitas lutas, um movimento O FME já foi definido como um movimento e uma rede mundial auto-organizada em defesa do direito à educação, associando pessoas, organizações e movimentos sociais em torno de uma plataforma comum de lutas. De fato, um dos grandes esforços do FME tem sido vincular agendas e lutas comuns de outros movimentos e organizações semelhantes, por exemplo: a luta pelos direitos humanos e outras, como a luta contra a fome - expressão máxima da falta de direitos - pela saúde, pelo direito ao trabalho, água, terra, habitação, a perspectiva de gênero... sem esses direitos não há educação de qualidade.

Os direitos humanos são todos interdependentes. É assim que o FME concebe o direito à educação. Não podemos defender o direito à educação sem associá-lo aos outros direitos. Isso nos leva à discussão do caráter do FME: ele não se destina apenas a educadores e educadoras; destina-se a todos, trabalhem ou não com a educação, porque todos somos direta ou indiretamente vinculados ao tema da educação, não apenas os professores.

A Plataforma Mundial da Educação tem exercido esse papel aglutinador do FME. E não sendo um documento dogmático, fixo, mas um instrumento de ação, ela está sendo permanentemente atualizada, de acordo com os avanços alcançados na luta. Ela pode ser desdobrada e atualizada nos diferentes documentos políticos, procedimentos e orientações extraídos de cada encontro. Esses documentos respondem à necessidade de enfrentamento estratégico dos principais desafios do FME, encaminhando concretamente o processo de implementação da Plataforma.

Da mesma forma, os diversos documentos, plataformas, cartas, manifestos construídos nos fóruns temáticos ou regionais, tem tido já um bom impacto, sobretudo nas regiões onde esses fóruns foram realizados, como elementos inspiradores de novas políticas públicas. esforços estão sendo feitos no Brasil pelas diversas esferas de governo, principalmente no que se refere ao princípio da integralidade, proposto pelo FME. A sociedade brasileira despertou definitivamente para a importância e o papel da educação na vida de cada um, de cada uma. Trata-se de saber de que educação estamos falando e, sobretudo, de que país estamos falando. Por que a escola precisa ter a cara do país que queremos.

Nossa missão é a defesa do direito à educação emancipadora, contra a mercantilização da vida. Não é o direito à educação neoliberal. Lutamos por uma educação que radicalize a democracia, que aprofunde a participação cidadã, que promova a igualdade, a equidade, a paz e a justiça social. A educação que defendemos não está separada de um projeto social, da ética e dos valores da diversidade e da pluralidade. O tom de todas as Cartas e Declarações finais dos encontros do FME é a questão da crescente mercantilização que se opõe radicalmente ao direito à educação. Há um consenso geral em relação a esse tema: a mercantilização da educação é o maior desafio da educação contemporânea.

O modelo neoliberal de educação, ao defender o livre mercado, reforça as políticas de privatização, reduzindo progressivamente o papel do estado e diminuindo as chances de todos terem uma educação pública de qualidade. O FME tem combatido essa política de progressiva conversão da educação numa mercadoria acessível apenas àqueles e àquelas que podem pagar por ela. Por isso, o FME tem se oposto aos tratados e acordos internacionais de livre comércio que promovem uma visão mercantilista da educação.

O financiamento público do setor privado na educação tem aumentado em todo o mundo. Esse é um dos aspectos mais evidentes da mercantilização combatido pelo FME. Para isso ele deve articular-se com o FSM que combate, na mesma linha, as políticas de privatização da educação. Sua força e legitimidade dependem muito de sua incidência nas políticas públicas.

Por isso ele deve pautá-las mais e tratar mais fortemente de questões como o financiamento da educação.

Os encontros do FME sempre me deixaram a sensação de que há muita generosidade, há uma reserva imensa de altruísmo que nos deixa, a todos e todas, reencantados/as, esperançosos e esperançosas na construção de uma outra educação. Há muita gente disposta e disponível para trabalhar por um outro mundo possível. O exemplo de centenas, e até de milhares, de voluntários e voluntárias que já participaram na preparação e realização de nossos encontros é uma prova disso. O FME é um espaço de encontro rico em aprendizagens. Participar dele é um grande privilégio.